A Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por representantes dos ministérios da área econômica do governo federal, decidiu retomar o imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país, assim como para 73 produtos químicos.
Para os carros elétricos, a taxação voltará a partir de janeiro de 2024.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, dizem os ministros.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a Camex estabeleceu uma retomada gradual das alíquotas, e criou cotas de isenção para importações até 2026 (veja detalhes abaixo). Em dezembro, o governo diz que será publicada portaria para disciplinar a distribuição dessas cotas entre os importadores e permitir a entrada de novas empresas.
Imposto de importação
O governo informou que as porcentagens de “retomada progressiva” de tributação para os automóveis vão variar com os “níveis de eletrificação” e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
- no caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026.
- para híbridos plug-in, serão 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 5% em 2026. Para os elétricos, a sequência é 10%, 18%, 25% e 35%.
Para “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. “Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente”.
Cotas
O governo explicou, porém, que as empresas também têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, também estabelecidas por modelo.
- Para híbridos: cotas de US$ 130 milhões até julho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até julho de 2026.
- Para híbridos plug-in: US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026.
- Para elétricos: nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
- Para os caminhões elétricos: US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Produtos químicos
No caso dos produtos químicos, o governo informou que a retomada do imposto de importação visa “reverter impactos negativos causados à indústria nacional, em razão do expressivo aumento das importações e da forte variação de preços”. Com a volta das tarifas normais, que haviam sido reduzidas em maio deste ano, o imposto de importação sobre os 73 produtos químicos subirá entre 0,4 e 1,4 ponto percentual.
