O que é a COP16?

A COP16 é a sigla para a 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas. A CDB é um tratado firmado em 1992 com o objetivo de coordenar os esforços globais para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, além de promover o compartilhamento justo dos benefícios provenientes de recursos genéticos de animais e plantas. Ela conta com 193 países-membros, sendo que quatro membros da ONU ainda não aderiram: Andorra, Sudão do Sul, Estados Unidos e Vaticano.

Onde e quando será realizada a COP16?

A cidade colombiana de Cali será a sede da COP16, realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro. O anfitrião original, a Turquia, retirou sua oferta após os danos causados pelo terremoto que atingiu o país em fevereiro de 2023.

Quais são os objetivos da COP16?

A COP16 foca na implementação do acordo firmado na COP15, conferência realizada em dezembro de 2022. Os quatro objetivos de longo prazo e as 23 metas do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal visam interromper e reverter a perda de biodiversidade global até 2030.

As principais metas incluem:

• Proteger 30% das áreas terrestres e 30% dos oceanos até 2030;

• Aumentar significativamente o financiamento para proteger e restaurar a natureza;

• Reduzir o impacto de espécies invasoras;

• Combater a poluição por agrotóxicos e plástico;

• Promover o manejo sustentável da agricultura;

• Incluir povos indígenas e comunidades tradicionais nas tomadas de decisões.

Os países participantes precisam enviar a atualização de suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs) antes do início da COP16. Elas devem estar alinhadas com  as metas do Marco da Biodiversidade. Caso não consigam finalizá-las a tempo, poderão apresentar apenas suas metas nacionais.

Até o final de setembro, 24 países já haviam submetido suas estratégias e planos para a CDB. Outros 72 enviaram suas metas locais.

A reunião pretende identificar obstáculos e oportunidades dessas estratégias, além de discutir formas de monitorar e acompanhar seu progresso, estabelecendo indicadores específicos para medir seus resultados.

Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente da Colômbia, em evento oficial com a população de Cali, na região do Pacífico. A cidade sediará a COP16 entre 21 de outubro e 1º de novembro. Foto: Juan Diego Cano/Presidência da Colômbia/PDM

Espera-se que a COP16 conclua as negociações do Sequenciamento Genético Digital (DSI, na sigla em inglês) sobre o compartilhamento de benefícios provenientes dos recursos genéticos de plantas e animais. Está em discussão a criação de um fundo global voltado especificamente para isso.

Negociadores da COP16 realizaram uma primeira reunião em agosto para chegar a um acordo preliminar em relação ao fundo. Mas muitos detalhes ficaram em aberto, como quais países serão responsáveis por contribuir, como será sua gestão e quem será beneficiado com o financiamento.

A conferência ainda abordará outros assuntos relevantes: a criação de um órgão permanente da CDB para fortalecer a participação de povos indígenas e comunidades nas negociações; o desenvolvimento de um plano de ação global para integrar políticas voltadas para a saúde e a natureza; a formulação de orientações para o manejo de espécies invasoras, uma das principais causas da perda de biodiversidade; e a atualização da Estratégia Global para a Conservação de Plantas.

Quais são os principais nomes da COP16?

Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, conduzirá as negociações como presidente da COP16. Ex-secretária de Meio Ambiente de Bogotá, ela ganhou reconhecimento por sua dedicação às causas socioambientais e pela defesa incansável do processo de paz no país, além de ter liderado programas de assistência técnica sobre mudanças climáticas e conservação.

A COP16 marcará ainda a primeira participação de Astrid Schomaker como secretária-executiva da CDB. Ex-diplomata da Comissão Europeia, a alemã assumiu o cargo no início do ano.

Que países têm papel importante nas negociações?

A Colômbia, anfitriã da COP16 e nação com a maior biodiversidade por quilômetro quadrado do mundo, escolheu “Paz com a natureza” como lema do evento. A frase não reflete apenas o desejo de transformar a relação do homem com o meio ambiente, adotando uma postura mais cooperativa, mas também alude às negociações de paz de um país que enfrenta conflitos armados há mais de 60 anos. Não à toa, a Colômbia liderou o ranking global de assassinatos de ativistas ambientais pelo segundo ano consecutivo, com 79 mortos só em 2023.

Junto à Alemanha, a Colômbia lançou uma iniciativa que garante apoio financeiro e técnico a países que estejam desenvolvendo seus planos de biodiversidade. Além disso, a Costa Rica, a França e o Reino Unido lançaram a Coalizão de Alta Ambição para as Pessoas e a Natureza, pressionando participantes por metas ambiciosas. Já um grupo de países em desenvolvimento, liderado pela Nigéria, formou a Aliança Ministerial para o Financiamento da Natureza, cobrando recursos à preservação.

Enquanto isso, o Reino Unido e o Malawi co-presidem as negociações sobre o compartilhamento de benefícios genéticos. E o Reino Unido, o Equador, o Gabão e as Maldivas pedem que os governos endossem um plano com dez pontos para o financiamento da biodiversidade, com o objetivo de impulsionar a proteção, a restauração e o uso sustentável da natureza.