“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território Nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, diz a decisão.
O acesso ao X estava bloqueado desde 30 de agosto e só foi desbloqueado depois do primeiro turno das eleições, por ordem de Moraes, posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF.
O ministro suspendeu o serviço após o X fechar seu escritório no Brasil, por determinação do seu dono, o bilionário Elon Musk, numa tentativa de dificultar o cumprimento de decisões contra a plataforma.
A empresa entendia como uma afronta à liberdade de expressão as determinações de Moraes para derrubar perfis que estariam divulgando desinformação e ataques contra o sistema democrático brasileiro e autoridades, em especial ministros do STF.
Quanto tempo leva para o X voltar a funcionar?
Como mencionado antes, tanto o processo de bloqueio como desbloqueio depende de alguns procedimentos e não acontece rapidamente. A suspensão do X, por exemplo, demorou cerca de oito horas até atingir mais usuários da rede social no Brasil.
O mesmo também vale para o retorno da plataforma. É provável que ainda demore até todos conseguirem voltar a usar o X no Brasil, considerando que são milhares de provedores de internet em operação no Brasil (mais de 20 mil, segundo o Ministério das Comunicações, incluindo outra empresa de Elon Musk, a Starlink).
