A simulação, levada à frente pelo Dr. Zacharias Calil (União-GO), contou com bonecos de borracha que representavam o abdômen de uma mulher grávida e um feto com cerca de oito meses de gestação.

Sete parlamentares encenaram o procedimento durante a sessão conjunta do Congresso Nacional que analisa vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não houve qualquer interrupção por parte do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O ato, segundo Calil, foi uma crítica à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tema.

A norma do CFM, derrubada por Moraes, impedia que os profissionais de saúde fizessem a chamada “assistolia fetal” para interromper gestações com mais de 22 semanas.

O procedimento é garantido por lei e utilizado para casos legais de aborto – como, por exemplo, gestações decorrentes de estupros.

A assistolia fetal consiste em uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero da mulher. É recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.

A derrubada da resolução vai valer até que o Supremo analise a validade da regra. Em sua decisão, Moraes considerou que havia indícios de que a edição da resolução foi além dos limites da legislação.

Em crítica direta a Alexandre de Moraes, Zacharias Calil afirmou que a decisão de permitir — ou não — o procedimento cabe ao CFM.

Ainda defendeu que mulheres grávidas sigam com as gestações, mesmo que decorrentes de violências.