Dos cinco membros, todos votaram pela proibição: o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, as diretoras Danitza Passamai Buvinich e Meiruze Souza Freitas, e os diretores Daniel Pereira e Rômison Rodrigues Mota.

A resolução em votação na agência inclui a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como pods e vapes.

Entre as razões apresentadas pelos diretores, a popularidade dos produtos entre jovens e a carência de estudos científicos sobre os efeitos do uso, foram as mais citadas.

Em seu voto, Barra Torres também citou o uso dos DEFs (cigarros eletrônicos) frequentemente colocado como alternativa menos prejudicial ao cigarro comum.

“Os cigarros eletrônicos são, frequentemente, promovidos como uma alternativa menos prejudicial aos cigarros convencionais. No entanto, até a data, não foi comprovada que a comercialização de cigarros eletrônicos como produtos de consumo tenha trazido um benefício para a saúde pública. Em vez disso, estão a aumentar as evidências alarmantes sobre seus efeitos adversos na saúde da população”, explicou o diretor.

Barras Torres completou o voto: “São necessárias medidas urgentes para prevenir a utilização de cigarros eletrônicos e combater a dependência da nicotina, juntamente a uma abordagem abrangente ao controle do tabaco e à luz das circunstâncias nacionais.”

Nota

Em reação à proibição, a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO) se manifestou apontando pontos a favor da regulamentação dos cigarros eletrônicos.

Em nota, a associação mencionou resoluções de outros países que autorizam a venda dos cigarros eletrônicos, e cita o resultado da consulta pública promovida pela própria Anvisa sobre o tema.

Na consulta pública, 37% dos participantes foram favoráveis a manter esses produtos proibidos no país, enquanto 59% disseram ter opinião diferente ou contrária. Entre profissionais da saúde, a proibição foi bem avaliada por 61%.